Entendimento entre Ministério da Educação e SINPROF põe fim à greve


O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) pôs, nesta sexta-feira, fim à terceira fase da greve que decorria desde 9 deste mês, uma vez ter chegado a um entendimento com os ministérios da Educação e da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social.

De acordo com o comunicado tornado público pelo Sinprof, as aulas retomam o seu curso normal a partir de segunda-feira (16) e apela a todos os professores a cumprirem com o seu papel como formadores de personalidades, assim como aos encarregados de educação, no sentido de incentivarem os seus educandos a irem para as salas de aula.

Por outro lado, exorta ao Executivo no sentido de cumprir com o cronograma de acções rubricado entre as partes, com destaque para a aprovação até dia 31 de Maio de 2018 do novo Estatuto da Carreira Docente e sua implementação.

Em declarações à imprensa, o presidente da Sinprof, Guilherme Silva, afirmou que o cronograma de entendimento é constituído por seis acções como a implementação do Estatuto da Carreira Docente, a partir da base salarial de forma gradual a partir de Setembro de 2018.

O responsável realçou que os professores que estão nos escalões de base do ensino primário auxiliar, até ao primeiro ciclo que melhoraram o seu perfil académico e profissional vão começar a migrar do actual estatuto para o que será aprovado pelo Conselho de Ministros.

Fez saber que até ao mês de Junho desse ano deverá ser publicado o novo Estatuto da Carreira Docente no Diário da República e em Setembro engajamento para a implementação das actualizações de maneira gradual, tendo em conta a incidência dos professores na tabela salarial.

Desde 2013 que o Sinprof reclama pela aprovação do novo Estatuto da Carreira Docente, actualização de categoria dos professores, transição de professores do regime probatório para o quadro definitivo, entre outras reclamações que visam conferir melhores condições salariais e laborais aos docentes.

Fonte: Angop